terça-feira, 26 de julho de 2011

Ministério Público quer explicações sobre atos do presidente da câmara de SJB

Foto Divulgação/Ururau
O Ministério Público estadual está investigando os atos do presidente do Legislativo de São João da Barra, Gérson Crispim (PMDB). Nesta segunda-feira, o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa, ouviu os vereadores Alexandre Rosa (PPS), Aluizio Siqueira (PTB), Amaro Élio de Souza Ribeiro (PSDB), Carlos Alberto Alves Maia (PMDB) e Jonas de Oliveira (PMDB), além da prefeita Carla Machado (PMDB), a respeito do impasse entre o Executivo e o Legislativo. A promotoria quer levantar a possibilidade de ocorrência de crime de prevaricação do presidente da Câmara, ao não colocar projetos de lei encaminhados pelo Executivo, em votação.

As denúncias contra Gérson Crispim começam com cerceamento da palavra durante as sessões da Câmara e vão até a não colocação de matérias em votação, contrariando o disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal. Crispim também é acusado de ferir o Regimento Interno, fazer censura prévia às indicações feitas pelos cinco vereadores, alterar o processo legislativo de acordo com sua vontade e agir com parcialidade durante as discussões. Os vereadores denunciaram ainda atos protelatórios, para retardar a colocação de matérias em votação.

Fonte: Jornal Folha da Manhã

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